10/03/2010 Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10/03/2010 União é multada em R$96 milhões por não pagar precatório
10/03/2010 Justiça dos EUA ordena que cervejaria deixe de vender mamadeira-cerveja
10/03/2010 ONU analisará superlotação em presídios capixabas
10/03/2010 Suspensa regra da CVM que obriga divulgação de salários de diretores
10/03/2010 CNJ aprova plano de gestão para as varas criminais
10/03/2010 Crime de tráfico de entorpecentes é considerado permanente
10/03/2010 Os pais são responsáveis por verbas alimentares provisórias
10/03/2010 Detran-PE é condenado em ação trabalhista movida por “palhacinho da faixa”
10/03/2010 Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet
10/03/2010 Apenas a decisão publicada no Diário da Justiça não é suficiente para conhecimento de embargo à SDI...
10/03/2010 SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
10/03/2010 Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
10/03/2010 Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano
10/03/2010 CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho
10/03/2010 STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto
10/03/2010 STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
10/03/2010 STJ autoriza visita de médico particular do governador afastado José Roberto Arruda
10/03/2010 STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres
10/03/2010 STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
10/03/2010 Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado...
10/03/2010 Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias
10/03/2010 2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
10/03/2010 2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998
10/03/2010 2ª Turma diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2
09/03/2010 Mulheres já são maioria no Judiciário do Rio Grande do Sul
09/03/2010 CNJ: Mutirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo
09/03/2010 TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra
09/03/2010 Imposto não deve ser cobrado sobre cessão de bens
09/03/2010 Considerada culpada pela morte de motorista em acidente, empresa indenizará herdeiros
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